Stalking Agravado para Mulheres
Ver Ementa Oficial do Projeto
No que isso impacta a sua vida?
O projeto endurece penas e medidas contra a perseguição (stalking), com foco em vítimas mulheres. Embora pareça protetor, a ênfase no aumento de penas é uma falsa solução que não previne o crime; em vez disso, desvia recursos de políticas públicas de educação, prevenção e apoio psicossocial, podendo agravar a superlotação carcerária sem efetivamente reduzir a violência de gênero.
Autores da Proposição
A quem interessa este projeto?
Ganha o sistema de justiça criminal e o complexo prisional, que se expandem com mais encarceramentos. Políticos que promovem o punitivismo como resposta fácil também se beneficiam eleitoralmente. Para as mulheres, a medida oferece uma ilusão de proteção, enquanto negligencia investimentos em prevenção e assistência real às vítimas.
Aguardando Designação de Relator(a)
📍 Local: CCP
Quem decide agora?
Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.
Pauta Neutra / Informativa
Esta é uma pauta de caráter moral, técnico ou complexo. O ObLeg não atribui pontuação de alinhamento para os votos neste projeto, garantindo a neutralidade da plataforma.
O que estão falando sobre isso
Análise por IANenhum discurso analisado pela IA sobre este projeto até o momento.
Aguardando Votação
Este projeto ainda não possui uma votação nominal principal registrada no plenário.