Arma apreendida em violência doméstica
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No que isso impacta a sua vida?
A proposta agiliza a proteção de mulheres vítimas de violência doméstica ao permitir que a polícia retire imediatamente a arma de fogo do agressor, sem esperar ordem judicial. Isso diminui o risco de feminicídio e outras agressões graves, pois a arma é recolhida no momento da ocorrência. O controle judicial posterior garante o equilíbrio entre urgência e legalidade.
Autores da Proposição
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A quem interessa este projeto?
Beneficia diretamente mulheres em situação de violência doméstica, que ganham uma medida protetiva mais rápida e eficaz. A sociedade como um todo se beneficia com a redução de homicídios e lesões. Não favorece lobbies ou setores econômicos; trata-se de uma ampliação de política pública de segurança baseada em proteção social.
Aguardando Parecer
📍 Local: MESA
Quem decide agora?
Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.
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O que estão falando sobre isso
Análise por IANenhum discurso analisado pela IA sobre este projeto até o momento.
Aguardando Votação
Este projeto ainda não possui uma votação nominal principal registrada no plenário.