PL 386/2026 Monitorado

Proibição da Constelação no SUS

Ver Ementa Oficial do Projeto
Dispõe sobre a vedação da utilização da técnica denominada constelação familiar sistêmica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências.

No que isso impacta a sua vida?

O projeto veda o uso da constelação familiar sistêmica no SUS, o que significa que os usuários do sistema público de saúde não terão mais acesso a essa técnica nos serviços de saúde mental. A medida visa direcionar recursos para práticas com base científica, mas exclui uma opção de terapia que alguns consideram benéfica. Na prática, para o cidadão comum, garante que o dinheiro público não financie métodos de eficácia questionável, mas pode limitar alternativas terapêuticas para quem busca abordagens não convencionais.

Resumo gerado por Inteligência Artificial

Autores da Proposição

A quem interessa este projeto?

Os principais beneficiários são grupos que defendem o rigor científico e a medicina baseada em evidências, como associações de psicologia, conselhos de saúde e pesquisadores. Além disso, profissionais de terapias convencionais podem ter menos concorrência de práticas não regulamentadas. Por outro lado, a vedação pode prejudicar terapeutas especializados na técnica e pacientes que acreditam em seus efeitos, mas o foco está em proteger o SUS de intervenções sem comprovação científica.

Status Atual

Aguardando Designação de Relator(a)

📍 Local: CCP

Quem decide agora?

Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.

Pauta Neutra / Informativa

Esta é uma pauta de caráter moral, técnico ou complexo. O ObLeg não atribui pontuação de alinhamento para os votos neste projeto, garantindo a neutralidade da plataforma.

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Discussão Pública

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