PL 489/2026 Monitorado

Soberania Digital na Amazônia

Ver Ementa Oficial do Projeto
Estabelece diretrizes para o fortalecimento da soberania e da resiliência digital nacionais, com foco estratégico na Amazônia Legal e no Estado de Roraima, cria incentivos à implantação e à operação de data centers destinados ao armazenamento de dados públicos brasileiros e à redundância digital nacional, e dá outras providências.

No que isso impacta a sua vida?

O projeto busca guardar dados públicos em centros digitais no Brasil, especialmente na região amazônica, para reduzir a dependência de servidores estrangeiros e proteger informações dos cidadãos contra acessos indevidos. Na prática, isso pode significar maior segurança digital e geração de empregos locais, mas é preciso fiscalizar se os incentivos criados não se tornarão um repasse disfarçado de dinheiro público para grandes empresas de tecnologia sem contrapartidas reais.

Resumo gerado por Inteligência Artificial

Autores da Proposição

-2 pts

A quem interessa este projeto?

Os maiores beneficiários são o Estado brasileiro, que ganha autonomia sobre seus dados estratégicos, e as populações da Amazônia Legal e de Roraima, que podem receber investimentos em infraestrutura e empregos. Empresas de construção e tecnologia também podem lucrar com os incentivos oferecidos, cabendo à sociedade verificar se os contratos preservam o interesse público.

Status Atual

Aguardando Designação de Relator(a)

📍 Local: CPOVOS

Quem decide agora?

Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.

Ordenados pelo pior alinhamento

Previsão de Votos (Termômetro)

6
13
Risco (1) Indefinido (6) Aliado (13)
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Alto
Meire Serafim

UNIÃO - AC

Previsão Risco Alto
João Carlos

REPUBLICANOS - AM

Previsão Risco Alto
Previsão Risco Alto
Previsão Risco Alto
Previsão Risco Alto
Previsão Risco Baixo
Previsão Risco Baixo
Previsão Risco Baixo
Previsão Risco Baixo
Alfredinho

PT - SP

Previsão Risco Baixo
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