PL 530/2026 Monitorado

Autonomia Econômica da Mulher (Apensado ao PL 6731/2025)

Ver Ementa Oficial do Projeto
Institui a Política Nacional de Autonomia Econômica Progressiva da Mulher, cria mecanismos de transição da vulnerabilidade social para independência financeira e dá outras providências.

No que isso impacta a sua vida?

Este projeto busca romper o ciclo de pobreza que atinge milhões de brasileiras, oferecendo qualificação profissional, acesso a crédito e suporte para que mulheres em situação de vulnerabilidade conquistem sua independência financeira de forma progressiva. Na prática, a política ataca a raiz da desigualdade de gênero no mercado de trabalho, sem cair em falsas soluções assistencialistas que mantêm as pessoas reféns do Estado.

Resumo gerado por Inteligência Artificial

Autores da Proposição

+2 pts

A quem interessa este projeto?

Os principais beneficiários são mulheres de baixa renda, muitas vezes chefes de família, que dependem de programas assistenciais e enfrentam barreiras históricas para entrar no mercado formal. A medida também fortalece pequenos negócios liderados por mulheres, mas prejudica setores que lucram com mão de obra feminina precarizada e a perpetuação da dependência econômica das mais pobres.

Status Atual

Tramitando em Conjunto

📍 Local: CFT

Quem decide agora?

Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.

Ordenados pelo pior alinhamento

Previsão de Votos (Termômetro)

11
41
20
Risco (11) Indefinido (41) Aliado (20)
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Sanderson

PL - RS

Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Dani Cunha

PL - RJ

Previsão Risco Altíssimo
Vermelho

PL - PR

Previsão Risco Altíssimo
Zé Vitor

PL - MG

Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Alto
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