PL 596/2026 Monitorado

Acaba com o INCRA

Ver Ementa Oficial do Projeto
Extingue a contribuição destinada ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA e dá outras providências.

No que isso impacta a sua vida?

Ao extinguir a contribuição para o INCRA, o projeto sufoca financeiramente o principal instrumento de reforma agrária do país. Isso significa menos assentamentos para trabalhadores rurais sem terra, mais concentração fundiária, aumento da violência no campo e enfraquecimento da agricultura familiar que abastece a mesa do brasileiro. Vende-se como alívio tributário, mas na verdade aprofunda a desigualdade e a pobreza rural, jogando milhares de famílias no desamparo.

Resumo gerado por Inteligência Artificial

Autores da Proposição

-2 pts

A quem interessa este projeto?

Os grandes beneficiados são os latifundiários e o agronegócio exportador, que se livram de uma contribuição social exigida das empresas e mantêm o controle sobre vastas extensões de terra improdutiva. Empresas que recolhem a contribuição terão seu custo reduzido, transferindo o ônus para a sociedade, que perde um instrumento essencial de distribuição de terras e justiça social.

Status Atual

Aguardando Parecer

📍 Local: CAPADR

Quem decide agora?

Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.

Ordenados pelo pior alinhamento

Previsão de Votos (Termômetro)

21
58
16
Risco (21) Indefinido (58) Aliado (16)
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
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