PL 689/2026 Monitorado

Selo Escola Sustentável

Ver Ementa Oficial do Projeto
Altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, para instituir o Selo Nacional Escola Sustentável no âmbito da Política Nacional de Educação Ambiental.

No que isso impacta a sua vida?

O projeto incentiva escolas a adotarem práticas sustentáveis, como economia de água e energia, gestão de resíduos e hortas escolares. Para o cidadão, significa que as crianças crescerão em ambientes que educam para a preservação ambiental, reduzindo custos públicos e formando cidadãos conscientes. Trata-se de uma política afirmativa que promove a justiça socioambiental, e não uma solução falsa.

Resumo gerado por Inteligência Artificial

Autores da Proposição

+2 pts

A quem interessa este projeto?

Os maiores beneficiados são os estudantes, que terão uma formação integral voltada para a sustentabilidade, e a comunidade escolar, que desfrutará de espaços mais saudáveis. A iniciativa também favorece a indústria de materiais e tecnologias verdes, mas seu principal impacto é social: a formação de cidadãos capazes de enfrentar a crise climática.

Status Atual

Aguardando Designação de Relator(a)

📍 Local: CCJC

Quem decide agora?

Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.

Ordenados pelo pior alinhamento

Previsão de Votos (Termômetro)

27
73
35
Risco (27) Indefinido (73) Aliado (35)
Previsão Risco Altíssimo
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Dr. Jaziel

PL - CE

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