Transição Escolar Assistida TEA (Apensado ao PL 3341/2023)
Ver Ementa Oficial do Projeto
No que isso impacta a sua vida?
O projeto assegura que alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) recebam apoio especializado ao mudar de etapa escolar, evitando regressão no aprendizado e sofrimento psíquico. Na prática, oferece adaptações e acompanhamento para que a transição entre séries ou escolas não se torne um trauma, promovendo uma inclusão educacional real e combatendo o abandono desses estudantes pelo sistema de ensino.
Autores da Proposição
+2 pts
A quem interessa este projeto?
Os beneficiários diretos são as crianças e jovens com TEA e suas famílias, que terão maior segurança e continuidade na educação. Profissionais da educação também ganham diretrizes claras para atuar de forma inclusiva. Não há favorecimento a grupos privados ou lobbies; trata-se de uma política pública que amplia direitos e combate desigualdades estruturais no acesso à educação.
Tramitando em Conjunto
📍 Local: PLEN
Quem decide agora?
Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.
O que estão falando sobre isso
Análise por IANenhum discurso analisado pela IA sobre este projeto até o momento.
Aguardando Votação
Este projeto ainda não possui uma votação nominal principal registrada no plenário.