Violência Vicária Agravada
Ver Ementa Oficial do Projeto
No que isso impacta a sua vida?
O projeto aumenta penas para quem usa filhos ou dependentes para agredir mulheres. Na prática, pode encher cadeias, mas não vai reduzir a violência doméstica, pois foca na punição em vez de prevenir e dar apoio às vítimas. É uma falsa solução que ignora as causas do problema.
Autores da Proposição
A quem interessa este projeto?
Ganha quem defende o endurecimento penal, como setores policiais e conservadores, que veem a cadeia como resposta fácil. As mulheres e crianças, verdadeiras vítimas, continuam sem redes de proteção e acolhimento, já que o projeto não investe em prevenção nem em serviços públicos de apoio.
Arquivada
📍 Local: MESA
Quem decide agora?
Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.
Pauta Neutra / Informativa
Esta é uma pauta de caráter moral, técnico ou complexo. O ObLeg não atribui pontuação de alinhamento para os votos neste projeto, garantindo a neutralidade da plataforma.
O que estão falando sobre isso
Análise por IANenhum discurso analisado pela IA sobre este projeto até o momento.
Aguardando Votação
Este projeto ainda não possui uma votação nominal principal registrada no plenário.