PL 753/2026 Monitorado

Logística Reversa para Solar e Baterias

Ver Ementa Oficial do Projeto
Dispõe sobre a inclusão de painéis fotovoltaicos, baterias eletroquímicas e sistemas de armazenamento de energia no regime de logística reversa obrigatória da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, e dá outras providências.

No que isso impacta a sua vida?

O projeto obriga fabricantes a recolher e reciclar painéis solares, baterias e sistemas de armazenamento de energia após o uso, evitando que esses resíduos tóxicos sejam despejados em lixões e contaminem solo, água e a saúde de populações vulneráveis. É uma medida que corrige a falsa impressão de 'energia limpa' ao garantir que todo o ciclo de vida dos equipamentos seja responsável e seguro.

Resumo gerado por Inteligência Artificial

Autores da Proposição

+2 pts

A quem interessa este projeto?

A população em geral, sobretudo comunidades periféricas e de baixa renda que vivem próximas a áreas de descarte, ganha com a redução da contaminação ambiental e dos riscos à saúde. O setor de reciclagem e empresas de gestão de resíduos também são beneficiados pela expansão do mercado de logística reversa, enquanto os fabricantes, obrigados a arcar com esses custos, deixam de externalizar os prejuízos socioambientais.

Status Atual

Aguardando Parecer

📍 Local: CMADS

Quem decide agora?

Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.

Ordenados pelo pior alinhamento

Previsão de Votos (Termômetro)

4
19
13
Risco (4) Indefinido (19) Aliado (13)
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Zé Vitor

PL - MG

Previsão Risco Altíssimo
Zé Silva

UNIÃO - MG

Previsão Risco Alto
Previsão Risco Alto
Previsão Risco Alto
Previsão Risco Alto
Previsão Risco Alto
Carlos Gomes

REPUBLICANOS - RS

Previsão Risco Alto
Previsão Risco Alto
Previsão Risco Alto
Carregando mais parlamentares...
Seja o primeiro a comentar

Discussão Pública

Carregando debates...