PL 788/2026 Monitorado

Tempo Máximo na Emergência

Ver Ementa Oficial do Projeto
Estabelece tempo máximo de espera para atendimento em serviços de emergência médica no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS e da rede privada, institui protocolo nacional obrigatório de classificação de risco, define padrões mínimos de transparência e monitoramento, altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e dá outras providências.

No que isso impacta a sua vida?

O projeto estabelece um limite de espera para atendimentos de emergência no SUS e na rede privada, o que pode salvar vidas ao evitar demoras excessivas. No entanto, sem investimento público na contratação de profissionais e melhoria da infraestrutura, corre o risco de se tornar apenas uma meta inalcançável que pressiona os trabalhadores da saúde e leva a triagens apressadas, mascarando a falta de recursos que é a verdadeira causa das filas.

Resumo gerado por Inteligência Artificial

Autores da Proposição

+2 pts

A quem interessa este projeto?

Diretamente, os cidadãos que dependem do serviço de saúde – sobretudo a população mais pobre, que utiliza o SUS – seriam os principais beneficiados com a redução do sofrimento e do risco de sequelas. Indiretamente, planos de saúde privados também podem se beneficiar de um protocolo nacional que padroniza o atendimento, embora sem sanções robustas possam apenas cumprir formalidades sem melhorar a qualidade. A ausência de mecanismos de financiamento coloca em dúvida se o benefício chegará de fato aos usuários ou se servirá apenas como promessa política.

Status Atual

Aguardando Parecer

📍 Local: CSAUDE

Quem decide agora?

Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.

Ordenados pelo pior alinhamento

Previsão de Votos (Termômetro)

25
54
24
Risco (25) Indefinido (54) Aliado (24)
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Dr. Jaziel

PL - CE

Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Dr Flávio

PL - RJ

Previsão Risco Altíssimo
Carregando mais parlamentares...
Seja o primeiro a comentar

Discussão Pública

Carregando debates...