PL 826/2026 Monitorado

Selo do Mel Sustentável

Ver Ementa Oficial do Projeto
Institui o Selo "Meliponicultura Sustentável do Brasil", estabelece critérios para a certificação de produtos oriundos de abelhas nativas sem ferrão, e dá outras providências.

No que isso impacta a sua vida?

O projeto institui um selo de certificação para produtos de abelhas nativas sem ferrão, garantindo que o mel e subprodutos provenham de práticas sustentáveis. Isso ajuda o consumidor a escolher produtos que preservam a biodiversidade, apoia pequenos produtores que mantêm abelhas nativas essenciais para a polinização de plantas e cultivos, e combate a degradação ambiental causada por métodos predatórios. É uma solução real para fomentar a economia verde e proteger espécies vitais.

Resumo gerado por Inteligência Artificial

Autores da Proposição

+2 pts

A quem interessa este projeto?

Os principais beneficiados são os pequenos apicultores familiares, comunidades tradicionais e indígenas que detêm conhecimento ancestral sobre meliponicultura, além de toda a sociedade que ganha com a preservação das abelhas nativas — polinizadores cruciais para a segurança alimentar e a saúde dos ecossistemas. A indústria da certificação e o mercado de produtos sustentáveis também se expandem com a regulamentação.

Status Atual

Aguardando Parecer

📍 Local: CDC

Quem decide agora?

Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.

Ordenados pelo pior alinhamento

Previsão de Votos (Termômetro)

6
13
12
Risco (6) Indefinido (13) Aliado (12)
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Alto
Previsão Risco Alto
Silvio Costa Filho

REPUBLICANOS - PE

Previsão Risco Alto
Jorge Braz

REPUBLICANOS - RJ

Previsão Risco Alto
Celso Russomanno

REPUBLICANOS - SP

Previsão Risco Alto
Márcio Marinho

REPUBLICANOS - BA

Previsão Risco Alto
Carregando mais parlamentares...
Seja o primeiro a comentar

Discussão Pública

Carregando debates...