Selo Verde do Cacau
Ver Ementa Oficial do Projeto
No que isso impacta a sua vida?
O projeto cria um selo para cacau sustentável e dá incentivo fiscal a fabricantes que o utilizam, estimulando a preservação ambiental e a agricultura familiar. Para o cidadão, pode significar mais produtos com garantia de origem e menor impacto ecológico, mas é preciso evitar que o benefício vire privilégio para grandes indústrias e que a renúncia fiscal prejudique serviços públicos.
Autores da Proposição
+2 pts
A quem interessa este projeto?
Ganham os pequenos produtores de cacau cabruca e da Amazônia, que terão mais mercado para seu produto certificado. As indústrias de chocolate que atenderem aos critérios também são beneficiadas com redução de impostos (PIS/Cofins). O meio ambiente é favorecido indiretamente pelo incentivo a práticas sustentáveis.
Aguardando Parecer
📍 Local: CDC
Quem decide agora?
Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.
Previsão de Votos (Termômetro)
O que estão falando sobre isso
Análise por IANenhum discurso analisado pela IA sobre este projeto até o momento.
Aguardando Votação
Este projeto ainda não possui uma votação nominal principal registrada no plenário.