PL 867/2026 Monitorado

Prioridade Saúde Infantil

Ver Ementa Oficial do Projeto
Dispõe sobre a prioridade absoluta na tramitação administrativa e judicial de demandas de saúde envolvendo crianças e adolescentes, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), da rede complementar e da rede suplementar de saúde, e dá outras providências.

No que isso impacta a sua vida?

O projeto garante prioridade absoluta na tramitação de processos de saúde para crianças e adolescentes, acelerando a obtenção de medicamentos, tratamentos e serviços no SUS e planos de saúde. Isso significa menos espera e risco para os pacientes mais jovens, traduzindo-se em vidas salvas e sofrimento evitado.

Resumo gerado por Inteligência Artificial

Autores da Proposição

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A quem interessa este projeto?

Crianças e adolescentes, sobretudo os que dependem do SUS ou enfrentam negativas de planos de saúde, são os maiores beneficiados, pois terão suas demandas resolvidas com urgência. Suas famílias também ganham com a redução da angústia e da burocracia. O projeto não favorece lobbies específicos, mas pressiona o sistema a ser mais eficiente na proteção da infância.

Status Atual

Aguardando Parecer

📍 Local: PLEN

Quem decide agora?

Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.

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