PLP 41/2026 Monitorado

Sistema Nacional Contra Feminicídio

Ver Ementa Oficial do Projeto
Dispõe sobre o Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres e a destinação de recursos às ações de enfrentamento ao feminicídio e de garantia da vida de meninas e mulheres.

No que isso impacta a sua vida?

O projeto cria uma rede nacional com mais recursos e coordenação, garantindo que mulheres vítimas de violência tenham acesso rápido a serviços integrados de proteção, como delegacias especializadas, abrigos e atendimento psicológico, prevenindo mortes e oferecendo suporte real para quebrar o ciclo de agressões.

Resumo gerado por Inteligência Artificial

Autores da Proposição

+2 pts

A quem interessa este projeto?

As principais beneficiárias são meninas e mulheres em situação de violência, especialmente as que correm risco de feminicídio, que passam a contar com políticas estruturadas e financiamento contínuo. Movimentos feministas e organizações de defesa dos direitos das mulheres também ganham instrumentos mais eficazes de pressão e assistência.

Status Atual

Aguardando Deliberação

📍 Local: PLEN

Quem decide agora?

Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.

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Discussão Pública

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