PL 923/2026 Monitorado

Protocolo Nacional Feminicídio SUS

Ver Ementa Oficial do Projeto
Institui diretrizes nacionais para a avaliação de risco de feminicídio no atendimento às mulheres vítimas de violência no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.

No que isso impacta a sua vida?

O projeto cria diretrizes para que profissionais de saúde do SUS avaliem o risco de feminicídio em vítimas de violência, permitindo encaminhamento imediato à rede de proteção. Isso pode salvar vidas ao identificar precocemente mulheres em perigo extremo, transformando o atendimento de saúde em uma porta de entrada para a segurança, sem depender de medidas punitivas, mas de prevenção e cuidado integral pelo sistema público.

Resumo gerado por Inteligência Artificial

Autores da Proposição

+2 pts

A quem interessa este projeto?

As maiores beneficiadas são as mulheres vítimas de violência, especialmente as em risco letal, que passarão a ter um atendimento padronizado e acolhedor no SUS. Profissionais de saúde ganham uma ferramenta técnica para agir de forma mais eficaz, e toda a sociedade se beneficia com a redução de assassinatos de mulheres. Não há ganho para grupos privados ou lobbies; é uma vitória da proteção social universal e da luta contra a desigualdade de gênero.

Status Atual

Aguardando Designação de Relator(a)

📍 Local: CSAUDE

Quem decide agora?

Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.

Ordenados pelo pior alinhamento

Previsão de Votos (Termômetro)

25
54
24
Risco (25) Indefinido (54) Aliado (24)
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Dr. Jaziel

PL - CE

Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Dr Flávio

PL - RJ

Previsão Risco Altíssimo
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