Renda e Emprego para Vítimas (Apensado ao PL 530/2026)
Ver Ementa Oficial do Projeto
No que isso impacta a sua vida?
O projeto cria um programa que oferece auxílio financeiro e capacitação profissional para mulheres que sofrem violência doméstica, permitindo que elas conquistem independência econômica e rompam o ciclo de violência. Não se trata de mero assistencialismo, mas de uma política estrutural que ataca a raiz da dependência financeira, possibilitando a reinserção no mercado de trabalho e a reconstrução da vida com dignidade.
Autores da Proposição
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A quem interessa este projeto?
As principais beneficiadas são as mulheres vítimas de violência doméstica, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade econômica, que passam a contar com renda básica, formação e linhas de crédito para empreender. Indiretamente, a sociedade ganha com a redução da violência de gênero e com o fortalecimento da autonomia feminina, sem privilegiar grupos econômicos ou setores específicos.
Tramitando em Conjunto
📍 Local: CFT
Quem decide agora?
Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.
Previsão de Votos (Termômetro)
O que estão falando sobre isso
Análise por IANenhum discurso analisado pela IA sobre este projeto até o momento.
Aguardando Votação
Este projeto ainda não possui uma votação nominal principal registrada no plenário.