PL 998/2026 Monitorado

Educação Contra Misoginia Online (Apensado ao PL 6194/2025)

Ver Ementa Oficial do Projeto
Institui a Política Nacional de Educação Digital e de Campanhas de Conscientização para Prevenção da Misoginia e do Discurso de Ódio contra Mulheres no ambiente virtual.

No que isso impacta a sua vida?

O projeto busca transformar a cultura digital por meio da educação, conscientizando sobre misoginia e discurso de ódio contra mulheres. Em vez de apostar em punitivismo ou censura, investe em campanhas e formação, reduzindo a violência online e garantindo que mulheres possam participar da internet com segurança e liberdade. É uma solução estrutural que ataca as raízes do problema, contrapondo-se a falsas saídas que criminalizam ou silenciam sem mudar mentalidades.

Resumo gerado por Inteligência Artificial

Autores da Proposição

+2 pts

A quem interessa este projeto?

As principais beneficiadas são as mulheres, que deixam de ser alvo rotineiro de ataques e passam a ter um ambiente virtual mais igualitário. A sociedade como um todo ganha com espaços digitais mais saudáveis e democráticos. Movimentos feministas e de direitos humanos, além de educadores e plataformas comprometidas, também saem fortalecidos. Não beneficia setores que lucram com o caos digital ou com a indústria do medo, pois a proposta foca em prevenção e consciência coletiva.

Status Atual

Aguardando Encaminhamento

📍 Local: CCP

Quem decide agora?

Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.

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