PL 1021/2026 Monitorado

Educação contra violência de gênero (Apensado ao PL 759/2026)

Ver Ementa Oficial do Projeto
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para fortalecer, na educação básica, conteúdos de formação humana, cultura de paz, respeito mútuo, prevenção da violência e proteção das mulheres e meninas.

No que isso impacta a sua vida?

Ao incluir no currículo escolar temas como cultura de paz, respeito mútuo e prevenção da violência contra mulheres e meninas, este projeto educa crianças e adolescentes para a construção de uma sociedade menos machista e violenta. A medida ataca a raiz da violência de gênero, em vez de apostar apenas em punições posteriores, prevenindo abusos e promovendo igualdade desde a sala de aula.

Resumo gerado por Inteligência Artificial

Autores da Proposição

+2 pts

A quem interessa este projeto?

Os principais beneficiários são mulheres e meninas, que terão maior proteção e visibilidade no ambiente escolar e na sociedade. A proposta também favorece toda a comunidade educativa, especialmente estudantes, que crescerão com ferramentas para relações saudáveis. Movimentos feministas e defensores dos direitos humanos apoiam iniciativas que transformam a cultura, em vez de apenas reagir após a violência. Grupos conservadores que defendem uma educação 'neutra' podem se opor, mas o ganho é coletivo e de longo prazo.

Status Atual

Tramitando em Conjunto

📍 Local: CFT

Quem decide agora?

Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.

Ordenados pelo pior alinhamento

Previsão de Votos (Termômetro)

11
41
20
Risco (11) Indefinido (41) Aliado (20)
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Sanderson

PL - RS

Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Dani Cunha

PL - RJ

Previsão Risco Altíssimo
Vermelho

PL - PR

Previsão Risco Altíssimo
Zé Vitor

PL - MG

Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Alto
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