Proteção a Sobreviventes de Feminicídio
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No que isso impacta a sua vida?
Cria uma rede de suporte integral para mulheres que sobreviveram a tentativas de feminicídio, com medidas protetivas, acolhimento institucional, atendimento humanizado e canais de denúncia. Isso garante segurança imediata e assistência psicossocial, enfrentando a violência de gênero de forma estruturada, ao invés de deixá-las desamparadas após o trauma.
Autores da Proposição
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A quem interessa este projeto?
Os principais beneficiários são as mulheres sobreviventes e seus filhos menores, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade social. A política fortalece a proteção estatal contra a violência patriarcal, sem beneficiar interesses corporativos ou financeiros, representando um avanço nos direitos humanos das mulheres.
Aguardando Parecer
📍 Local: CPASF
Quem decide agora?
Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.
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O que estão falando sobre isso
Análise por IANenhum discurso analisado pela IA sobre este projeto até o momento.
Aguardando Votação
Este projeto ainda não possui uma votação nominal principal registrada no plenário.