PL 1068/2026 Monitorado

Avaliação de Risco Feminicídio

Ver Ementa Oficial do Projeto
Institui diretrizes nacionais para a avaliação de risco de feminicídio no atendimento às mulheres vítimas de violência no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.

No que isso impacta a sua vida?

O projeto cria um protocolo nacional no SUS para identificar o risco de feminicídio em mulheres vítimas de violência, acelerando medidas de proteção. Na prática, ao buscar atendimento médico, a mulher será avaliada de forma padronizada, permitindo encaminhamentos mais rápidos para a rede de segurança e prevenindo mortes anunciadas. Ao contrário de soluções punitivistas, investe-se na prevenção e na integração do sistema de saúde.

Resumo gerado por Inteligência Artificial

Autores da Proposição

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A quem interessa este projeto?

As principais beneficiadas são as mulheres em situação de violência doméstica, sobretudo as que dependem do SUS, que terão uma rede de saúde preparada para identificar riscos e acionar proteção. Profissionais da saúde ganham diretrizes para atuar com segurança, e a sociedade ganha com a redução dos índices de feminicídio. Não há favorecimento de grupos privados, apenas o fortalecimento do serviço público.

Status Atual

Retirado pelo(a) Autor(a)

📍 Local: CCP

Quem decide agora?

Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.

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