PL 1086/2026 Monitorado

Socorrista Obrigatório em Parques

Ver Ementa Oficial do Projeto
Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de trabalhadores capacitados em atendimento pré-hospitalar em parques públicos e privados de grande porte.

No que isso impacta a sua vida?

O projeto torna obrigatória a presença de trabalhadores treinados em atendimento pré-hospitalar em parques de grande porte, públicos e privados. Na prática, significa que em caso de acidentes, mal súbito ou parada cardíaca, haverá alguém capacitado para iniciar os primeiros socorros imediatamente, aumentando as chances de sobrevivência e reduzindo sequelas. É uma medida de proteção à vida, sem qualquer aspecto punitivista ou de retirada de direitos, apenas exigindo um padrão mínimo de segurança em locais de grande aglomeração.

Resumo gerado por Inteligência Artificial

Autores da Proposição

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A quem interessa este projeto?

Os maiores beneficiados são os frequentadores desses parques — famílias, crianças, idosos e pessoas com condições de saúde — que passam a contar com uma rede de socorro mais rápida e eficaz. Profissionais como técnicos de enfermagem, bombeiros civis e socorristas também ganham novas vagas de trabalho. Os proprietários de parques privados terão que investir na contratação, mas se beneficiam da redução de riscos legais e do aumento da confiança do público, enquanto o Estado amplia a segurança sanitária sem onerar diretamente os cofres públicos.

Status Atual

Aguardando Encaminhamento

📍 Local: CCP

Quem decide agora?

Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.

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