Isenção para Proteínas Animais
Ver Ementa Oficial do Projeto
No que isso impacta a sua vida?
Ao zerar os impostos IBS e CBS sobre proteínas animais incluídas na cesta básica, o projeto pode reduzir o preço final de carnes, peixes e ovos, aliviando o orçamento de famílias de baixa renda que dependem desses alimentos. Contudo, é fundamental monitorar se o alívio fiscal será mesmo repassado ao consumidor, evitando que a medida se transforme em mero subsídio às indústrias do setor.
Autores da Proposição
+2 ptsA quem interessa este projeto?
A medida favorece diretamente a classe trabalhadora e as famílias em vulnerabilidade social, que terão acesso mais barato a fontes de proteína animal essenciais à nutrição. Indiretamente, o agronegócio e os frigoríficos também são beneficiados, pois a isenção tributária tende a estimular o consumo e preservar margens de lucro.
Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
📍 Local: MESA
Tramitação Encerrada nesta Etapa
O status atual deste projeto é: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela).
Nenhum desdobramento ou nova fase registrada até o momento.
O que estão falando sobre isso
Análise por IANenhum discurso analisado pela IA sobre este projeto até o momento.
Aguardando Votação
Este projeto ainda não possui uma votação nominal principal registrada no plenário.