Censura de Apologia em Mídia
Ver Ementa Oficial do Projeto
No que isso impacta a sua vida?
Este projeto proíbe a circulação de músicas e vídeos que supostamente façam apologia a crimes como violência sexual ou tráfico de drogas, na prática instituindo censura prévia à expressão artística. Sob o pretexto de proteger mulheres e combater o crime, restringe a liberdade criativa, criminaliza obras que retratam realidades sociais complexas e abre margem para perseguição política e moralista contra artistas.
Autores da Proposição
A quem interessa este projeto?
Os principais beneficiários são setores conservadores que desejam controlar a narrativa cultural e calar vozes dissidentes, além de agentes do Estado que ganham poder discricionário para vetar conteúdos. A indústria do entretenimento autocensurada pode evitar multas, mas a longo prazo a diversidade cultural é empobrecida em favor de uma moral única imposta de cima.
Desconhecida
📍 Local: MESA
Quem decide agora?
Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.
Pauta Neutra / Informativa
Esta é uma pauta de caráter moral, técnico ou complexo. O ObLeg não atribui pontuação de alinhamento para os votos neste projeto, garantindo a neutralidade da plataforma.
O que estão falando sobre isso
Análise por IANenhum discurso analisado pela IA sobre este projeto até o momento.
Aguardando Votação
Este projeto ainda não possui uma votação nominal principal registrada no plenário.