Programa Nacional AMPARA (Apensado ao PL 67/2026)
Ver Ementa Oficial do Projeto
No que isso impacta a sua vida?
O projeto cria um programa de formação nas escolas para prevenir a violência contra crianças, adolescentes e mulheres. Na prática, isso significa que os alunos aprenderão a identificar sinais de abuso e a buscar ajuda, enquanto as escolas se tornam espaços mais seguros e articulados com a rede de proteção. A iniciativa combate as causas da violência de forma estrutural, sem recorrer ao punitivismo ou ao pânico moral, e oferece uma alternativa concreta à omissão do poder público.
Autores da Proposição
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A quem interessa este projeto?
Os principais beneficiários são crianças, adolescentes e mulheres, especialmente aqueles em situação de maior vulnerabilidade e expostos à violência doméstica ou comunitária. A comunidade escolar e os profissionais da rede de proteção também ganham com diretrizes e capacitação. Não há favorecimento a lobbies ou setores econômicos privados; trata-se de uma política pública universalista, voltada à garantia de direitos humanos e à redução das desigualdades.
Tramitando em Conjunto
📍 Local: MESA
Quem decide agora?
Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.
Previsão de Votos (Termômetro)
O que estão falando sobre isso
Análise por IANenhum discurso analisado pela IA sobre este projeto até o momento.
Aguardando Votação
Este projeto ainda não possui uma votação nominal principal registrada no plenário.