Reforma da Lei Agrária
Ver Ementa Oficial do Projeto
No que isso impacta a sua vida?
O projeto promete desburocratizar o acesso à terra para trabalhadores rurais sem-terra, acelerando a regularização fundiária de assentamentos e dando segurança jurídica a pequenos agricultores, o que pode reduzir a desigualdade no campo e fortalecer a produção de alimentos saudáveis.
Autores da Proposição
+2 ptsA quem interessa este projeto?
Os principais ganhadores são camponeses, trabalhadores rurais sem-terra e agricultores familiares, que terão mais facilidade para obter o título de suas terras e, com isso, acesso a crédito e políticas públicas. Movimentos sociais como o MST e a agricultura familiar saem fortalecidos, enquanto latifundiários e grileiros perdem poder.
Arquivada
📍 Local: MESA
Quem decide agora?
Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.
Previsão de Votos (Termômetro)
O que estão falando sobre isso
Análise por IANenhum discurso analisado pela IA sobre este projeto até o momento.
Aguardando Votação
Este projeto ainda não possui uma votação nominal principal registrada no plenário.