PL 1408/2026 Monitorado

Conectividade Aérea da Amazônia

Ver Ementa Oficial do Projeto
Institui a Política Nacional de Conectividade Aérea da Amazônia Legal, estabelece mecanismos de compensação dos impactos da transição tributária sobre o transporte aéreo regional, cria instrumentos de equalização tarifária, garantia de oferta e incentivo à operação de rotas estratégicas, e dá outras providências.

No que isso impacta a sua vida?

O projeto visa conectar regiões isoladas da Amazônia Legal, garantindo voos regulares com tarifas equalizadas e rotas estratégicas, rompendo o isolamento que prejudica o acesso à saúde, educação e oportunidades econômicas. Diferente de promessas vazias de desenvolvimento, essa política foca em subsídios e compensações tributárias para tornar o transporte aéreo um direito acessível, e não um luxo, fortalecendo a presença do Estado e combatendo desigualdades regionais.

Resumo gerado por Inteligência Artificial

Autores da Proposição

+2 pts

A quem interessa este projeto?

Os principais beneficiários são os moradores da Amazônia Legal, especialmente comunidades ribeirinhas, indígenas e pequenos produtores, que dependem do transporte aéreo para sobrevivência e integração ao restante do país. Empresas aéreas que operam nessas rotas também ganham com incentivos fiscais e garantia de demanda, mas o objetivo central é a inclusão territorial e o desenvolvimento sustentável da região.

Status Atual

Pronta para Pauta

📍 Local: CVT

Quem decide agora?

Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.

Ordenados pelo pior alinhamento

Previsão de Votos (Termômetro)

8
34
13
Risco (8) Indefinido (34) Aliado (13)
Previsão Risco Altíssimo
Nicoletti

PL - RR

Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Alto
Dal Barreto

UNIÃO - BA

Previsão Risco Alto
Previsão Risco Alto
Geraldo Mendes

UNIÃO - PR

Previsão Risco Alto
José Nelto

UNIÃO - GO

Previsão Risco Alto
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