PL 1839/2023 Monitorado

Psicólogo Obrigatório nas Escolas (Apensado ao PL 1563/2021)

Ver Ementa Oficial do Projeto

Altera a Lei nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, para dispor sobre a obrigatoriedade de profissional da psicologia na rede pública e privada da educação básica.

No que isso impacta a sua vida?

O projeto obriga escolas públicas e particulares de educação básica a ter um psicólogo, garantindo que todos os estudantes tenham acesso a apoio profissional para identificar precocemente situações de violência doméstica, abuso sexual, bullying e uso de drogas. Isso protege crianças e adolescentes, mas a menção a 'entorpecentes' aciona o alerta de tema sensível, exigindo neutralidade na classificação.

Resumo gerado por Inteligência Artificial

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Autores da Proposição

+2 pts

Silvye Alves UNIÃO - GO

A quem interessa este projeto?

Os principais beneficiados são os estudantes, sobretudo os mais vulneráveis, que passam a contar com suporte psicológico no ambiente escolar. A medida também beneficia profissionais da psicologia, ampliando o mercado de trabalho, e reduz custos sociais futuros com traumas não tratados.

Status Atual

Tramitando em Conjunto

📍 Local: CE