PL 1675/2026 Monitorado

Saúde Mental no SUS

Ver Ementa Oficial do Projeto
Inclui a saúde mental no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS).

No que isso impacta a sua vida?

Garantir que o SUS atue oficialmente na saúde mental é um avanço histórico: significa que o Estado assume sua responsabilidade de oferecer acolhimento psicossocial público e gratuito para todos, em vez de deixar a população à mercê de planos privados ou do abandono. Na prática, isso fortalece a rede de CAPS, reduz o sofrimento evitável e combate o estigma, negando a falsa solução de manicômios e da medicalização em massa vendida por laboratórios.

Resumo gerado por Inteligência Artificial

Autores da Proposição

+2 pts

A quem interessa este projeto?

A principal beneficiada é a classe trabalhadora e a população mais vulnerável, que não pode pagar por terapias e tratamentos psiquiátricos privados. Ganham também os profissionais do SUS e os movimentos antimanicomiais. Perdem as operadoras de saúde suplementar e a indústria farmacêutica que lucram com a patologização da vida e com a exclusão da saúde mental do sistema público.

Status Atual

Aguardando Encaminhamento

📍 Local: CCP

Quem decide agora?

Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.

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