PL 1732/2026 Monitorado

Proteção a Educadores

Ver Ementa Oficial do Projeto
Dispõe sobre medidas e protocolos intersetoriais de prevenção, enfrentamento e resposta à violência escolar praticada contra profissionais da educação, em razão do exercício de suas funções, e altera a Lei nº 14.643, de 2 de agosto de 2023.

No que isso impacta a sua vida?

O projeto reforça a segurança de professores e funcionários nas escolas, estabelecendo protocolos de prevenção e resposta à violência, com assistência psicossocial e articulação entre saúde, educação e assistência social. Isso significa um ambiente de trabalho mais protegido, reduzindo afastamentos e traumas, e melhora a qualidade do ensino ao focar na prevenção, não apenas na punição de agressores.

Resumo gerado por Inteligência Artificial

Autores da Proposição

+2 pts

A quem interessa este projeto?

Os maiores beneficiários são os profissionais da educação, que terão mais amparo legal e institucional contra a violência no exercício da função. Indiretamente, alunos e famílias ganham com escolas mais seguras, e o sistema público de ensino se fortalece ao valorizar e proteger seus trabalhadores. Sindicatos e associações docentes também saem fortalecidos.

Status Atual

Aguardando Parecer

📍 Local: CSPCCO

Quem decide agora?

Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.

Ordenados pelo pior alinhamento

Previsão de Votos (Termômetro)

29
24
12
Risco (29) Indefinido (24) Aliado (12)
Previsão Risco Altíssimo
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Previsão Risco Altíssimo
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Sanderson

PL - RS

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