PL 1738/2026 Monitorado

Mudanças na Conitec

Ver Ementa Oficial do Projeto
Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre os procedimentos para a incorporação de tecnologias no SUS e sobre a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – Conitec.

No que isso impacta a sua vida?

O projeto altera as regras para incorporação de tecnologias no SUS, como medicamentos e equipamentos. Na prática, pode acelerar ou dificultar o acesso a tratamentos de ponta, dependendo se as novas avaliações priorizarem custo ou necessidade clínica. Usuários do SUS podem perceber mudanças na oferta de terapias inovadoras.

Resumo gerado por Inteligência Artificial

Autores da Proposição

A quem interessa este projeto?

Os principais interessados são gestores de saúde, que buscam equilibrar gastos, e a indústria farmacêutica, que pressiona por incorporações mais rápidas. Pacientes e profissionais de saúde serão impactados pelas novas regras, podendo ganhar ou perder conforme o desenho final do processo.

Status Atual

Desconhecida

📍 Local: MESA

Quem decide agora?

Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.

Pauta Neutra / Informativa

Esta é uma pauta de caráter moral, técnico ou complexo. O ObLeg não atribui pontuação de alinhamento para os votos neste projeto, garantindo a neutralidade da plataforma.

Previsão PAUTA NEUTRA
Elmar Nascimento

UNIÃO - BA

Previsão PAUTA NEUTRA
Hugo Motta

REPUBLICANOS - PB

Previsão PAUTA NEUTRA
Previsão PAUTA NEUTRA
Previsão PAUTA NEUTRA
Previsão PAUTA NEUTRA
Previsão PAUTA NEUTRA
Previsão PAUTA NEUTRA
Previsão PAUTA NEUTRA
Previsão PAUTA NEUTRA
Previsão PAUTA NEUTRA
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