PL 1780/2026 Monitorado

Fomento ao Audiovisual

Ver Ementa Oficial do Projeto
Dispõe sobre incentivos tributários e financeiros à produção audiovisual no Brasil, com vistas a fomentar o desenvolvimento econômico, cultural e social do setor audiovisual, a atração de investimentos nacionais e internacionais, a geração de emprego e renda, a promoção da diversidade cultural, a inclusão social, a regionalização e a sustentabilidade ambiental.

No que isso impacta a sua vida?

O projeto amplia investimentos na produção audiovisual nacional, gerando empregos e renda para profissionais da cultura, estimulando narrativas locais e regionais. Para o cidadão, significa mais séries, filmes e documentários que refletem a diversidade do Brasil, com acesso a histórias que valorizam identidades periféricas, indígenas, negras e de diferentes regiões. Ao incentivar a sustentabilidade na produção, também promove práticas responsáveis no setor.

Resumo gerado por Inteligência Artificial

Autores da Proposição

+2 pts

A quem interessa este projeto?

Os principais beneficiários são trabalhadores da indústria criativa—roteiristas, atores, técnicos, diretores e produtores independentes—especialmente aqueles fora dos grandes centros, que terão mais oportunidades de financiamento. Pequenas e médias produtoras, artistas de grupos historicamente excluídos e comunidades que contam suas próprias histórias ganham visibilidade. Grandes estúdios e investidores também podem se beneficiar das isenções fiscais, mas a exigência de contrapartidas sociais, regionais e ambientais direciona parte dos recursos para o interesse público.

Status Atual

Aguardando Encaminhamento

📍 Local: CCP

Quem decide agora?

Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.

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