Isenção de IR por Idade
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No que isso impacta a sua vida?
O projeto cria faixas progressivas de isenção do Imposto de Renda para aposentados e pensionistas conforme a idade, aliviando a carga tributária sobre os mais velhos. Isso aumenta a renda disponível para gastos essenciais como medicamentos e alimentação, combatendo a vulnerabilidade financeira na terceira idade. Contudo, é essencial que o Estado compense a perda de arrecadação com taxação sobre grandes fortunas ou lucros, em vez de cortar serviços públicos.
Autores da Proposição
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A quem interessa este projeto?
Os principais beneficiários são os idosos aposentados e pensionistas com rendas baixas ou médias, que deixarão de pagar ou pagarão menos imposto. A medida favorece especialmente aqueles com maior faixa etária, promovendo justiça fiscal para uma população frequentemente penalizada pela inflação e pelos baixos reajustes previdenciários. Não atende a lobbies empresariais, mas sim à proteção social da classe trabalhadora envelhecida.
Aguardando Parecer
📍 Local: CIDOSO
Quem decide agora?
Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.
Previsão de Votos (Termômetro)
O que estão falando sobre isso
Análise por IANenhum discurso analisado pela IA sobre este projeto até o momento.
Aguardando Votação
Este projeto ainda não possui uma votação nominal principal registrada no plenário.