PL 1958/2026 Monitorado

Combate à Malária no Pré-Sal

Ver Ementa Oficial do Projeto
Altera o art. 47 da Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para incluir o Combate à Malária na Amazônia Legal dentre programas e projetos beneficiados pelo Fundo Social

No que isso impacta a sua vida?

O projeto direciona recursos do Fundo Social do pré-sal para ações de combate à malária na Amazônia Legal, o que pode melhorar o acesso a medidas preventivas e tratamento para as populações afetadas. No entanto, é apenas uma realocação de verba, sem impacto na arrecadação ou em políticas estruturais, e não altera as desigualdades de saúde de forma sistêmica. Para o cidadão comum fora da região, o efeito é nulo.

Resumo gerado por Inteligência Artificial

Autores da Proposição

+2 pts

A quem interessa este projeto?

Ganham diretamente as populações ribeirinhas, indígenas e comunidades locais da Amazônia Legal, que sofrem com a malária e poderão ter mais insumos e serviços de saúde. Indiretamente, governos locais e empresas contratadas para executar os programas de combate também se beneficiam do fluxo de recursos.

Status Atual

Aguardando Parecer

📍 Local: CPOVOS

Quem decide agora?

Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.

Ordenados pelo pior alinhamento

Previsão de Votos (Termômetro)

6
13
Risco (1) Indefinido (6) Aliado (13)
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Alto
Meire Serafim

UNIÃO - AC

Previsão Risco Alto
João Carlos

REPUBLICANOS - AM

Previsão Risco Alto
Previsão Risco Alto
Previsão Risco Alto
Previsão Risco Alto
Previsão Risco Baixo
Previsão Risco Baixo
Previsão Risco Baixo
Previsão Risco Baixo
Alfredinho

PT - SP

Previsão Risco Baixo
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