IPI por Saúde Alimentar
Ver Ementa Oficial do Projeto
No que isso impacta a sua vida?
O projeto altera o IPI para encarecer produtos com gordura trans e excesso de açúcar, e baratear alimentos saudáveis, da agricultura familiar e cacau sustentável. Na vida prática, isso significa redução do consumo de ultraprocessados, melhoria da saúde pública a longo prazo e incentivo a escolhas alimentares mais nutritivas, sem proibições ou restrições individuais.
Autores da Proposição
+2 ptsA quem interessa este projeto?
Os principais beneficiados são pequenos produtores rurais e da agricultura familiar, que ganham vantagem competitiva com alíquotas reduzidas, além da indústria de alimentos saudáveis e da cadeia do cacau. A sociedade como um todo se beneficia de um sistema alimentar menos dependente de grandes corporações de ultraprocessados e mais alinhado com a saúde coletiva.
Ag. Análise de Inconstitucionalidade
📍 Local: MESA
Quem decide agora?
Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.
Previsão de Votos (Termômetro)
O que estão falando sobre isso
Análise por IANenhum discurso analisado pela IA sobre este projeto até o momento.
Aguardando Votação
Este projeto ainda não possui uma votação nominal principal registrada no plenário.