PL 1910/2023 Monitorado

Plano de Segurança Escolar (Apensado ao PL 1645/2023)

Ver Ementa Oficial do Projeto
Institui o Plano de Segurança e de Prevenção da Violência nas Escolas com o objetivo de promover medidas de prevenção e combate à violência nas instituições de educação básica públicas e privadas, e dá outras providências.

No que isso impacta a sua vida?

O plano pode criar medidas de segurança que, na prática, ampliam a vigilância e o policiamento nas escolas, prejudicando estudantes de comunidades marginalizadas, sem resolver as causas estruturais da violência, como desigualdade social e falta de investimento em educação integral.

Resumo gerado por Inteligência Artificial

Autores da Proposição

A quem interessa este projeto?

Empresas de segurança privada, aparatos policiais e políticos que lucram com a narrativa do medo e da repressão, enquanto a comunidade escolar arca com os riscos de uma educação cada vez mais militarizada e menos acolhedora.

Status Atual

Tramitando em Conjunto

📍 Local: PLEN

Quem decide agora?

Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.

Pauta Neutra / Informativa

Esta é uma pauta de caráter moral, técnico ou complexo. O ObLeg não atribui pontuação de alinhamento para os votos neste projeto, garantindo a neutralidade da plataforma.

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Discussão Pública

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