PL 2125/2026 Monitorado

Protocolo de Saúde Mental PCD

Ver Ementa Oficial do Projeto
Dispõe sobre a criação do Protocolo Nacional de Atenção à Saúde Mental de Pessoas com Deficiência, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências.

No que isso impacta a sua vida?

O projeto cria um protocolo nacional no SUS para garantir atendimento adequado em saúde mental às pessoas com deficiência, assegurando diagnóstico, tratamento e acompanhamento especializados, o que reduz filas, melhora a qualidade de vida e combate a exclusão histórica desse grupo. Na prática, cidadãos com deficiência e suas famílias terão mais acesso a um cuidado integral, sem custos, fortalecendo a rede pública e os direitos humanos.

Resumo gerado por Inteligência Artificial

Autores da Proposição

+2 pts

A quem interessa este projeto?

Os principais beneficiários são as pessoas com deficiência (física, intelectual, sensorial ou múltipla) e seus familiares, especialmente aqueles que dependem do SUS. A medida também favorece profissionais de saúde, que terão diretrizes claras para atender essa parcela da população, e a sociedade como um todo, ao promover equidade e economizar recursos com prevenção e tratamento precoce. Não há impacto direto sobre empresas ou lobbies privados.

Status Atual

Aguardando Designação de Relator(a)

📍 Local: CSAUDE

Quem decide agora?

Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.

Ordenados pelo pior alinhamento

Previsão de Votos (Termômetro)

25
54
24
Risco (25) Indefinido (54) Aliado (24)
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Dr. Jaziel

PL - CE

Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Dr Flávio

PL - RJ

Previsão Risco Altíssimo
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