Equiparação Fiscal nos Combustíveis
Ver Ementa Oficial do Projeto
No que isso impacta a sua vida?
O projeto força estados a reduzirem impostos sobre combustíveis sempre que a União o fizer, sob o argumento de harmonização. Na prática, isso comprime as receitas estaduais que financiam saúde, educação e transporte público, penalizando os mais pobres que dependem desses serviços. É uma falsa solução que sacrifica o bem-estar coletivo em nome de um alívio temporário nas bombas.
Autores da Proposição
-2 pts
A quem interessa este projeto?
Os principais ganhadores são as distribuidoras de combustíveis, grandes frotistas e os setores políticos que patrocinam a desoneração tributária como estratégia eleitoral. Os trabalhadores e a população de baixa renda saem perdendo com a deterioração dos serviços públicos.
Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
📍 Local: MESA
Tramitação Encerrada nesta Etapa
O status atual deste projeto é: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela).
Nenhum desdobramento ou nova fase registrada até o momento.
O que estão falando sobre isso
Análise por IANenhum discurso analisado pela IA sobre este projeto até o momento.
Aguardando Votação
Este projeto ainda não possui uma votação nominal principal registrada no plenário.