PL 1974/2023 Monitorado

Saúde Mental nas Escolas (Apensado ao PL 1878/2019)

Ver Ementa Oficial do Projeto
Altera a Lei nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, para dispor sobre a saúde mental infanto-juvenil nas redes públicas e privadas de educação básica.

No que isso impacta a sua vida?

O projeto obriga redes públicas e privadas de educação básica a implementar protocolos de prevenção, vigilância e encaminhamento em saúde mental para crianças e adolescentes. Na prática, significa que alunos terão acesso qualificado a psicólogos e assistentes sociais, combatendo o sofrimento psíquico, a evasão escolar e a violência, sem recorrer a medidas punitivas ou medicalização excessiva. É uma ação preventiva que fortalece o ambiente escolar e a saúde coletiva.

Resumo gerado por Inteligência Artificial

Autores da Proposição

+2 pts

A quem interessa este projeto?

Os principais beneficiários são estudantes da educação básica, sobretudo os de baixa renda que dependem da escola pública. Famílias trabalhadoras ganham suporte essencial para o desenvolvimento emocional dos filhos. Não favorece lobistas ou setores privatistas; ao contrário, distribui recursos humanos especializados universalmente, colaborando para enfrentar desigualdades históricas no acesso à saúde mental.

Status Atual

Tramitando em Conjunto

📍 Local: CE

Quem decide agora?

Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.

Ordenados pelo pior alinhamento

Previsão de Votos (Termômetro)

18
33
24
Risco (18) Indefinido (33) Aliado (24)
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Dr. Jaziel

PL - CE

Previsão Risco Altíssimo
Luiz Lima

NOVO - RJ

Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Pastor Gil

PL - MA

Previsão Risco Altíssimo
Carregando mais parlamentares...
Seja o primeiro a comentar

Discussão Pública

Carregando debates...