PL 2408/2026 Monitorado

Programa Nacional de Neurodiversidade

Ver Ementa Oficial do Projeto
Institui o Programa Nacional de Atenção Terapêutica Complementar para Crianças e Adolescentes com Transtornos do Neurodesenvolvimento no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.

No que isso impacta a sua vida?

O projeto amplia o acesso a terapias complementares para crianças e adolescentes com transtornos do neurodesenvolvimento no SUS, reduzindo filas e custos para famílias. Na prática, oferece suporte especializado que pode melhorar o desenvolvimento e a qualidade de vida, combatendo a desigualdade no cuidado a pessoas neurodivergentes. Falsas soluções são deixadas de lado, pois reforça o sistema público e não terceiriza a responsabilidade.

Resumo gerado por Inteligência Artificial

Autores da Proposição

+2 pts

A quem interessa este projeto?

Ganham diretamente crianças e adolescentes neurodivergentes e suas famílias, especialmente as de baixa renda, que terão tratamento adequado sem depender do setor privado. Profissionais de saúde do SUS e clínicas-escola também são beneficiados com a estruturação de serviços. Não há lobistas ou grupos econômicos favorecidos; trata-se de política pública inclusiva e redistributiva.

Status Atual

Aguardando Designação de Relator(a)

📍 Local: CCP

Quem decide agora?

Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.

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Discussão Pública

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