PL 2572/2026 Monitorado

Política Sustentável para Povos Tradicionais

Ver Ementa Oficial do Projeto
Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais e dispõe sobre seus princípios, diretrizes e objetivos.

No que isso impacta a sua vida?

Esta política garante que comunidades tradicionais (indígenas, quilombolas, ribeirinhos e outros) tenham acesso efetivo a direitos básicos como terra, saúde, educação e crédito, sempre aliando seu modo de vida à preservação ambiental. Na prática, fortalece a agricultura familiar e protege saberes ancestrais, reduzindo conflitos agrários e promovendo justiça social. Diferente de falsas soluções que confundem desenvolvimento com desmatamento, aqui o foco é a sustentabilidade real.

Resumo gerado por Inteligência Artificial

Autores da Proposição

+2 pts

A quem interessa este projeto?

Ganham diretamente os povos e comunidades tradicionais, que terão suas demandas finalmente reconhecidas em uma política nacional intersetorial. A agricultura familiar é a grande força motriz: pequenos produtores agroecológicos, extrativistas e coletores recebem incentivo técnico e financeiro. A sociedade como um todo se beneficia da conservação de biomas e da diversidade cultural, enquanto grandes latifundiários e setores predatórios perdem espaço.

Status Atual

Aguardando Chancela e Publicação do Despacho

📍 Local: MESA

Quem decide agora?

Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.

Ordenados pelo pior alinhamento

Previsão de Votos (Termômetro)

2
14
6
Risco (2) Indefinido (14) Aliado (6)
Previsão Risco Altíssimo
Elmar Nascimento

UNIÃO - BA

Previsão Risco Alto
Hugo Motta

REPUBLICANOS - PB

Previsão Risco Alto
Previsão Risco Alto
Previsão Risco Alto
Previsão Risco Alto
Previsão Risco Alto
Previsão Risco Alto
Previsão Risco Baixo
Previsão Risco Baixo
Previsão Risco Baixo
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