PL 2836/2026 Monitorado

Ensino Superior para Idosos

Ver Ementa Oficial do Projeto
Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), para promover o ingresso e a permanência da pessoa idosa em programas de educação superior, educação profissional, técnica, tecnológica e de qualificação continuada.

No que isso impacta a sua vida?

O projeto amplia o acesso de pessoas idosas à educação, permitindo que esse grupo, muitas vezes excluído, possa ingressar e permanecer em cursos superiores, técnicos e profissionalizantes. Na prática, significa mais oportunidades de qualificação e inclusão social, rompendo com a visão de que o aprendizado é restrito aos jovens. Não há falsas soluções, pois fortalece um direito social sem retirar recursos públicos nem favorecer privatizações.

Resumo gerado por Inteligência Artificial

Autores da Proposição

+2 pts

A quem interessa este projeto?

Os principais beneficiados são as pessoas idosas, sobretudo aquelas de baixa renda que não tiveram acesso à educação formal na juventude, além de instituições de ensino públicas que se tornam mais inclusivas. Não há lobby específico, pois a medida atende a um direito social e combate a exclusão etária, alinhando-se ao princípio constitucional da educação como direito de todos.

Status Atual

Aguardando Autorização do Despacho

📍 Local: MESA

Quem decide agora?

Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.

Ordenados pelo pior alinhamento

Previsão de Votos (Termômetro)

2
14
6
Risco (2) Indefinido (14) Aliado (6)
Previsão Risco Altíssimo
Elmar Nascimento

UNIÃO - BA

Previsão Risco Alto
Hugo Motta

REPUBLICANOS - PB

Previsão Risco Alto
Previsão Risco Alto
Previsão Risco Alto
Previsão Risco Alto
Previsão Risco Alto
Previsão Risco Alto
Previsão Risco Baixo
Previsão Risco Baixo
Previsão Risco Baixo
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