PL 3118/2026 Monitorado

Saúde Mental nas Escolas

Ver Ementa Oficial do Projeto
Institui a Política Nacional de Saúde Mental, Desenvolvimento Socioemocional e Projeto de Vida na Educação Básica – PRONASME; altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; cria o Sistema Nacional de Monitoramento do Bem-Estar e Desenvolvimento Integral dos Estudantes; institui o Índice Nacional de Bem-Estar e Desenvolvimento Integral dos Estudantes – INBDI; e dá outras providências.

No que isso impacta a sua vida?

Ao criar uma política integrada de saúde mental e desenvolvimento socioemocional nas escolas, o projeto visa melhorar o ambiente educacional e prevenir o sofrimento psicológico de estudantes. Na prática, isso pode significar mais psicólogos e assistentes sociais nas instituições de ensino, atividades de acolhimento e uma cultura de paz, mas sua eficácia dependerá de investimento público adequado para não se tornar apenas uma diretriz sem recursos.

Resumo gerado por Inteligência Artificial

Autores da Proposição

+2 pts

A quem interessa este projeto?

Os principais beneficiários são os próprios estudantes, especialmente os mais vulneráveis que enfrentam transtornos como ansiedade e depressão sem acesso a tratamento. Além disso, educadores e famílias também ganham com escolas mais saudáveis, enquanto a sociedade reduz custos futuros com saúde pública. Não há evidências de favorecimento a empresas privadas, configurando-se como uma política pública universal.

Status Atual

Desconhecida

📍 Local: MESA

Quem decide agora?

Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.

Ordenados pelo pior alinhamento

Previsão de Votos (Termômetro)

2
14
6
Risco (2) Indefinido (14) Aliado (6)
Previsão Risco Altíssimo
Elmar Nascimento

UNIÃO - BA

Previsão Risco Alto
Hugo Motta

REPUBLICANOS - PB

Previsão Risco Alto
Previsão Risco Alto
Previsão Risco Alto
Previsão Risco Alto
Previsão Risco Alto
Previsão Risco Alto
Previsão Risco Baixo
Previsão Risco Baixo
Previsão Risco Baixo
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