PL 3316/2026 Monitorado

Pé-de-Meia na Amazônia

Ver Ementa Oficial do Projeto
Altera a Lei nº 14.818, de 16 de janeiro de 2024, para incorporar critérios de equidade territorial na execução do Programa Pé de Meia, com foco em estudantes residentes em áreas rurais, ribeirinhas, fluviais e de difícil acesso da Amazônia Legal.

No que isso impacta a sua vida?

Garante que estudantes de áreas remotas da Amazônia Legal, como ribeirinhos e moradores de comunidades de difícil acesso, recebam prioridade no programa Pé-de-Meia. Isso reduz a evasão escolar ao compensar os custos adicionais que essas famílias enfrentam para manter os filhos na escola, promovendo igualdade de oportunidades educacionais e combatendo as desigualdades regionais.

Resumo gerado por Inteligência Artificial

Autores da Proposição

+2 pts

A quem interessa este projeto?

Famílias de baixa renda e comunidades tradicionais (ribeirinhas, rurais) da Amazônia Legal, que historicamente têm menos acesso à educação e sofrem com distâncias e falta de infraestrutura. O projeto beneficia diretamente esses grupos e a sociedade ao ampliar a inclusão educacional e fortalecer a presença de políticas públicas na região Norte.

Status Atual

Desconhecida

📍 Local: MESA

Quem decide agora?

Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.

Ordenados pelo pior alinhamento

Previsão de Votos (Termômetro)

2
14
6
Risco (2) Indefinido (14) Aliado (6)
Previsão Risco Altíssimo
Elmar Nascimento

UNIÃO - BA

Previsão Risco Alto
Hugo Motta

REPUBLICANOS - PB

Previsão Risco Alto
Previsão Risco Alto
Previsão Risco Alto
Previsão Risco Alto
Previsão Risco Alto
Previsão Risco Alto
Previsão Risco Baixo
Previsão Risco Baixo
Previsão Risco Baixo
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