Incentivo Fiscal para Energias Limpas
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No que isso impacta a sua vida?
Reduz a zero os impostos federais (IPI, PIS/Pasep, Cofins) sobre equipamentos de energia eólica e solar, barateando painéis, turbinas e componentes. Isso estimula a geração de energia limpa e descentralizada, diminui as contas de luz de famílias e empresas – inclusive de baixa renda quando há políticas complementares – e reduz a poluição, combatendo a crise climática. Ao incentivar a produção local, também gera empregos verdes e reduz a dependência de combustíveis fósseis, alinhando-se à justiça socioambiental.
Autores da Proposição
+2 pts
A quem interessa este projeto?
Fabricantes e importadores de equipamentos renováveis, que ampliam mercado; empresas do setor elétrico focadas em fontes limpas; consumidores residenciais, rurais e comerciais que instalam sistemas de geração própria; indústria nacional de componentes eólicos e solares, fortalecendo a soberania tecnológica; e o meio ambiente, principal beneficiário difuso. A desoneração interessa ainda a parlamentares comprometidos com a transição energética sustentável.
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
📍 Local: SF
Quem decide agora?
Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.
O que estão falando sobre isso
Análise por IANenhum discurso analisado pela IA sobre este projeto até o momento.
Aguardando Votação
Este projeto ainda não possui uma votação nominal principal registrada no plenário.