Prioridade às Mulheres Vítimas
Ver Ementa Oficial do Projeto
No que isso impacta a sua vida?
Este projeto garante que processos de mulheres vítimas de violência física tramitem mais rápido na Justiça, reduzindo a angústia de esperar anos por uma decisão. Isso fortalece a proteção às vítimas e pressiona o sistema a dar respostas mais ágeis, desestimulando a impunidade. Não há perda de direitos; ao contrário, é uma ampliação do acesso à justiça para um grupo historicamente vulnerabilizado.
Autores da Proposição
+2 pts
A quem interessa este projeto?
Interessa diretamente às mulheres vítimas de violência, que terão respostas mais rápidas do Judiciário, e aos movimentos feministas e de direitos humanos, que lutam por proteção efetiva. Também beneficia operadores do Direito comprometidos com a celeridade processual. Não há interesse oculto de grupos econômicos; é uma pauta de cidadania.
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
📍 Local: SF
Tramitação Encerrada nesta Etapa
O status atual deste projeto é: REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS.
Nenhum desdobramento ou nova fase registrada até o momento.
O que estão falando sobre isso
Análise por IANenhum discurso analisado pela IA sobre este projeto até o momento.
Aguardando Votação
Este projeto ainda não possui uma votação nominal principal registrada no plenário.