Cassação por Crimes Sexuais
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No que isso impacta a sua vida?
O projeto protege a sociedade ao expulsar estupradores e abusadores de cargos públicos e mandatos eletivos, além de bloquear seu retorno por até cinco anos. Isso reduz a revitimização e fortalece a confiança nas instituições, mas exige garantias de devido processo legal para evitar acusações falsas com fins políticos.
Autores da Proposição
+2 pts
A quem interessa este projeto?
Interessa especialmente a movimentos feministas, de defesa da infância e de pessoas com deficiência, além de toda a população que deseja um serviço público livre de criminosos sexuais. Setores conservadores podem usá-lo como bandeira de ‘lei e ordem’, mas não há evidências de que esconda retrocessos; a medida alinha-se a pautas progressistas de proteção a grupos vulneráveis.
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
📍 Local: SF
Quem decide agora?
Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.
O que estão falando sobre isso
Análise por IANenhum discurso analisado pela IA sobre este projeto até o momento.
Aguardando Votação
Este projeto ainda não possui uma votação nominal principal registrada no plenário.