Lei de Proteção às Catadoras
Ver Ementa Oficial do Projeto
No que isso impacta a sua vida?
O projeto fortalece direitos de mulheres catadoras de recicláveis, categoria essencial para a sustentabilidade urbana, mas historicamente invisível e explorada. Ao promover sua proteção e valorização, a proposta pode garantir condições dignas de trabalho, acesso a equipamentos de segurança, previdência e reconhecimento profissional, combatendo desigualdades de gênero e precarização. A sociedade ganha com mais reciclagem, menos lixo em aterros e a redução da pobreza em um setor-chave da economia circular.
Autores da Proposição
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A quem interessa este projeto?
Interessa diretamente às milhares de mulheres que tiram seu sustento da catação e classificação de resíduos, muitas vezes chefes de família. Também atende a movimentos de catadores, organizações feministas e ambientalistas, além de gestores públicos comprometidos com políticas de resíduos sólidos e inclusão social. Não há lobbies econômicos prejudicados, pois a medida representa ampliação de direitos, não privilégios, alinhando-se à justiça social e à soberania na gestão de materiais recicláveis.
MATÉRIA COM A RELATORIA
📍 Local: SF
Quem decide agora?
Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.
O que estão falando sobre isso
Análise por IANenhum discurso analisado pela IA sobre este projeto até o momento.
Aguardando Votação
Este projeto ainda não possui uma votação nominal principal registrada no plenário.