PL 2556/2023 Monitorado

Gestão Democrática na Educação

Ver Ementa Oficial do Projeto
Estabelece diretrizes e parâmetros para a gestão democrática na educação básica pública.

No que isso impacta a sua vida?

Este projeto fortalece a participação de pais, alunos e professores nas decisões das escolas públicas, garantindo que a comunidade tenha voz ativa no dia a dia escolar. Isso combate a concentração de poder, impede a imposição de projetos autoritários ou privatizantes e promove uma educação mais alinhada com as necessidades locais e com os direitos humanos.

Resumo gerado por Inteligência Artificial

Autores da Proposição

+2 pts

A quem interessa este projeto?

Interessa à classe trabalhadora, aos movimentos sociais e às comunidades escolares, pois democratiza o acesso às decisões. Contraria setores que defendem a centralização de poder, a militarização das escolas ou a privatização do ensino, que preferem manter o controle sobre o currículo e afastar a sociedade da gestão.

Status Atual

PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

📍 Local: SF

Quem decide agora?

Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.

Ordenados pelo pior alinhamento
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Discussão Pública

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