Isenção de IPI para Down
Ver Ementa Oficial do Projeto
No que isso impacta a sua vida?
Garante isenção de imposto na compra de veículos para pessoas com Síndrome de Down, ampliando acesso à mobilidade e autonomia sem qualquer armadilha ou precarização. É um avanço direto em inclusão e equiparação de direitos, reduzindo barreiras econômicas para uma população historicamente marginalizada.
Autores da Proposição
+2 pts
A quem interessa este projeto?
Interessa diretamente às pessoas com Síndrome de Down e suas famílias, que ganham um instrumento concreto de cidadania. Não há lobby empresarial ou privilégio escuso: é uma política de reparação social que fortalece a rede de proteção a grupos vulneráveis.
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
📍 Local: SF
Quem decide agora?
Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.
O que estão falando sobre isso
Análise por IANenhum discurso analisado pela IA sobre este projeto até o momento.
Aguardando Votação
Este projeto ainda não possui uma votação nominal principal registrada no plenário.